Processo 325667/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/04/2014 09:29
Autuado em 10/04/2014 09:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1219/2015 da Segunda Câmara, de 01/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1219/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
25/03/2015 Acórdão   1219/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Gestor ordenador das despesas JOSÉ SANTINO DA SILVA FILHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CENTENÁRIO DO SUL
Representante legal LUIZ NICACIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2015 1092 Acórdão nº 1219/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7368/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2015 07:32 DP  
23/04/2015 09:03 DEX Informação nº 2813/2015 -
25/03/2015 15:02 S2C Acórdão nº 1219/2015 -
25/03/2015 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1052/2015 -
05/03/2015 10:48 GCNB  
03/03/2015 18:01 SMPjTC Parecer nº 2699/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
10/04/2014 10:52 DAT Instrução nº 387/2015 -
10/04/2014 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7368/2014 -

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